A Deputada Maria Berenice Dias e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), criou a proposta de lei para que amantes tenham o direito de pensão alimentícia e partilha de bens: “A união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens” segundo o texto, valendo para ambos os sexos.
A lei que passou pela Comissão de Constituição e Justiça na quinta feira passada 16/12, julgou o caso como precedente para o Plenário dos Deputados. Comentários da deputada Berenice:
_A lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com o projeto, ele passa a se responsabilizar. O Superior Tribunal de Justiça já concedeu (o direito à pensão), não dá mais – Disse a Deputada.
O único deputado que contestou a respeito de tal lei foi o deputado Bispo Gê, que alega que a lei "é a institucionalização da bigamia", ou seja, uma contradição perante a lei que desaprova a bigamia no Brasil.
5 comentários:
Agora é que essa porra vai virar uma ZONA!
Eu já falei!
Eu não vou me casar!
Vou "juntar os trapos" com outra pessoa, fazer um contrato e me garantir!
A pessoa tem que ficar por amor!
Não vou sustentar ninguém depois que terminar comigo!
Porque é assim, primeiro vem a paixão, depois que passa, tudo é briga, uma chatice do car@#%lho!
Maria Berenice Dias (ex-desembargadora do TJ RS, advogada especializada em direito homoafeitvo e de família) não é deputada. A Doutora é mentora intelectual do projeto de lei, vez que é um dos maiores nomes do Brasil em direito de família. A proposta foi feita pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro.
E GP Hunter, mesmo juntando os trapos você irá constituir uma união estável e inevitavelmente estará sujeito a uma pensão (desde que pleiteada judicialmente)
Ele disse q faria um contrato... farei o mesmo! Coisa mais ridícula sustentar mulher, ainda mais se ela me botar um adorno na cabeça!
Como que um/uma amante teria direitos... se adulterio é considerado crime...? =\
haha, essa ai foi chifrada, certeza, tá querendo implantar essa lei para o marido pensar bem antes de trair, já que ele pode ter que pagar pensão pras duas. LOL
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